Resumo em 30 segundos
- A portabilidade de crédito permite transferir um empréstimo ou financiamento para outra instituição com condições melhores, e o banco de origem não pode cobrar tarifa nem recusar.
- O banco atual tem até 5 dias úteis para fazer uma contraproposta; se o cliente não aceitar, a dívida é transferida.
- Um saldo de R$ 20 mil em 36 parcelas, levado de 3% para 2% ao mês, reduz a parcela de R$ 916,08 para R$ 784,66 e economiza mais de R$ 4.700.
- A portabilidade de salário permite receber o salário em outro banco, sem custo, mesmo quando a empresa paga por um banco conveniado.
- Use a portabilidade para baixar juros, não para pegar mais dinheiro: o refinanciamento com troco aumenta a dívida.
Quem tem um empréstimo, um consignado ou um financiamento imobiliário com juros altos não precisa ficar preso a ele até a última parcela. Desde 2013, o Banco Central garante ao cliente o direito de levar a dívida para outra instituição que ofereça condições melhores. É a portabilidade de crédito, uma das ferramentas mais subutilizadas pelos brasileiros.
Neste guia, explicamos como a portabilidade funciona, como pedir, quanto dá para economizar, os cuidados para não cair em armadilhas e como funciona a portabilidade de salário.
O que é a portabilidade de crédito
A portabilidade de crédito é a transferência de uma dívida de uma instituição financeira para outra, por iniciativa do cliente, com o objetivo de conseguir juros menores ou condições melhores. Ela é regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional, hoje pela Resolução CMN 4.292/2013.
Podem ser transferidos:
- empréstimos pessoais e consignados;
- financiamentos imobiliários;
- financiamentos de veículos;
- outras operações de crédito com pessoas físicas.
As regras principais:
- o banco de origem não pode cobrar tarifa nem recusar a transferência;
- o valor e o prazo da nova dívida não podem ser maiores que os da dívida original;
- a nova instituição quita a dívida antiga diretamente com a primeira, sem o dinheiro passar pela conta do cliente.
Como pedir, passo a passo
- 1Peça ao seu banco o saldo devedor atualizado, o número do contrato e o custo efetivo total (CET) da operação. O banco deve fornecer essas informações.
- 2Procure propostas em outros bancos e instituições financeiras, informando o saldo e o prazo restante.
- 3Escolha a melhor proposta e peça ao novo banco para iniciar a portabilidade. O pedido é feito no banco que vai receber a dívida.
- 4Aguarde a contraproposta. O banco atual tem até 5 dias úteis para tentar reter o cliente com uma oferta melhor.
- 5Decida. Se aceitar a contraproposta, a dívida fica onde está, com as novas condições. Se não aceitar, o novo banco quita a dívida antiga, e você passa a pagar a ele.
Mesmo que você não troque de banco, só pedir a portabilidade pode render uma redução de juros na contraproposta.
Quanto dá para economizar
A economia depende da diferença de juros e do prazo restante. Veja um saldo de R$ 20.000 com 36 parcelas restantes:
| Juros ao mês | Parcela | Total a pagar | |
|---|---|---|---|
| Banco atual | 3% | R$ 916,08 | R$ 32.978,73 |
| Novo banco | 2% | R$ 784,66 | R$ 28.247,65 |
| Economia | R$ 131,42 por mês | R$ 4.731,08 |
Simule o seu caso:
Simule aqui: Financiamento SAC e Price
Abrir calculadora completaConteúdo educativo. As simulações são estimativas e não constituem recomendação de investimento.
No financiamento imobiliário, a diferença de juros costuma ser menor, mas o saldo e o prazo são muito maiores, e a economia total pode chegar a dezenas de milhares de reais. Nesse caso, considere também os custos de cartório para registrar a nova garantia.
Cuidados com a portabilidade
- Compare pelo CET, e não só pela taxa de juros. Seguros e tarifas podem mudar o custo final. Veja como comparar empréstimos pelo CET.
- Desconfie do "troco". Muitas ofertas combinam a portabilidade com um refinanciamento, que libera dinheiro novo e aumenta o saldo e o prazo da dívida. Isso não é portabilidade pura e pode sair mais caro no total.
- Não pague nada antecipado. Nenhuma instituição séria cobra para fazer a portabilidade. Pedidos de depósito antecipado são golpe.
- Confira o novo contrato antes de assinar: taxa, número de parcelas, valor da parcela e CET.
A portabilidade é especialmente útil no consignado, em que muitos aposentados e trabalhadores pagam juros acima do que o mercado oferece hoje. Explicamos o consignado para quem tem carteira assinada em consignado CLT.
Portabilidade de salário
A portabilidade de salário é outro direito, regulamentado pelo Banco Central: mesmo quando a empresa paga o salário por um banco conveniado, o trabalhador pode pedir que o dinheiro seja transferido automaticamente e sem custo para uma conta em outro banco de sua escolha.
Como pedir:
- 1Abra uma conta no banco para onde quer levar o salário.
- 2Peça a portabilidade nesse novo banco, informando os dados da empresa e da conta salário.
- 3A partir da efetivação, o salário passa a ser transferido no mesmo dia do pagamento.
A portabilidade de salário vale para salários, aposentadorias, pensões e similares. Ela é útil para concentrar a vida financeira num banco digital sem tarifas, por exemplo, ou num banco que ofereça melhores condições de crédito.
Quando a portabilidade não resolve
A portabilidade reduz o custo de uma dívida, mas não resolve um orçamento que não fecha. Se as parcelas consomem boa parte da renda, o primeiro passo é reorganizar as contas e evitar novas dívidas. Veja como sair das dívidas com um plano em etapas. E, se a dívida é no cheque especial ou no cartão, a troca por um crédito mais barato costuma ser ainda mais vantajosa: veja como sair do cheque especial.
Portabilidade no financiamento imobiliário
No financiamento da casa própria, a portabilidade segue a mesma regra geral, com alguns detalhes:
- o novo banco precisa aceitar o imóvel como garantia, o que costuma exigir uma nova avaliação;
- a troca da garantia é registrada no cartório de registro de imóveis, com custos que variam conforme o estado;
- o prazo restante e o saldo devedor não podem aumentar;
- o sistema de amortização pode mudar, por exemplo de SAC para Price, o que altera o valor das parcelas.
Como o saldo e o prazo são grandes, mesmo uma redução pequena de juros pode valer a pena. Some os custos de cartório e de avaliação e compare com a economia total no restante do contrato. Para entender a diferença entre os sistemas de amortização, veja SAC ou Price no financiamento imobiliário.
Outras portabilidades que você pode usar
- Portabilidade de investimentos: títulos do Tesouro Direto, ações e outros ativos podem ser transferidos de uma corretora para outra, sem precisar vender, o que evita o Imposto de Renda da venda.
- Portabilidade de previdência privada: o saldo de um plano PGBL ou VGBL pode ser levado para outro plano, de outra instituição, sem pagar imposto, desde que seja do mesmo tipo.
- Portabilidade de número de celular: não é financeira, mas ajuda a trocar para um plano mais barato sem perder o número.
Quando não vale a pena fazer a portabilidade
Em alguns casos, a economia não compensa o esforço:
- poucas parcelas restantes: no fim do contrato, a maior parte da parcela já é amortização, e a redução dos juros pesa pouco;
- diferença de taxa muito pequena, principalmente no financiamento imobiliário, quando os custos de cartório e avaliação consomem a economia;
- propostas com seguros ou produtos embutidos que aumentam o custo efetivo total.
Faça sempre a conta com o saldo e o prazo restantes, e compare o total a pagar nas duas situações.
Portabilidade no consignado do INSS
Aposentados e pensionistas do INSS são um dos públicos que mais podem ganhar com a portabilidade, porque muitos têm contratos antigos com juros acima do teto atual definido pelo Conselho Nacional de Previdência Social. Ao receber uma proposta, confira se o número de parcelas e o saldo devedor batem com o seu contrato, e desconfie de ligações que oferecem portabilidade com dinheiro extra: muitas são refinanciamentos disfarçados, e algumas são golpes.
Documentos para ter em mãos
Para agilizar a portabilidade, separe antes:
- o número do contrato e o nome do banco atual;
- o extrato do saldo devedor atualizado, com o número de parcelas restantes;
- o CET da operação atual, que o banco deve informar;
- documento de identidade, CPF e comprovantes de renda e de residência.
Com esses dados, o novo banco consegue fazer uma proposta precisa e iniciar o pedido no mesmo dia.
Perguntas frequentes
O que é portabilidade de crédito?
É a transferência de um empréstimo ou financiamento para outra instituição com condições melhores, por pedido do cliente, sem custo e sem aumento do valor ou do prazo.
O banco pode recusar a portabilidade?
Não. O banco de origem pode apenas fazer uma contraproposta, em até 5 dias úteis. Se o cliente não aceitar, a dívida é transferida.
A portabilidade tem custo?
Não há tarifa para a portabilidade. No financiamento imobiliário, pode haver custos de cartório para registrar a nova garantia.
Posso pegar mais dinheiro na portabilidade?
Não na portabilidade pura. A liberação de dinheiro novo é um refinanciamento, que aumenta a dívida. Avalie com cuidado.
Como funciona a portabilidade de salário?
Você pede no banco de sua escolha que o salário pago na conta salário seja transferido para ele automaticamente, sem custo, todo mês.
Resumo
A portabilidade de crédito permite levar empréstimos e financiamentos para outro banco com juros menores, sem tarifa e sem que o banco atual possa recusar; ele só pode fazer uma contraproposta em até 5 dias úteis. Num saldo de R$ 20 mil em 36 parcelas, cair de 3% para 2% ao mês economiza mais de R$ 4.700. Compare pelo CET, desconfie de ofertas com troco e use também a portabilidade de salário para escolher onde receber.
Referências
Conteúdo educativo, sem recomendação de compra ou venda de ativos. Regras de tributação e taxas podem mudar: confirme as condições vigentes antes de investir. Rentabilidade passada não garante resultados futuros.
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Imagem: Interior amplo de uma agência bancária, com janelas altas e balcões de atendimento. Crédito: Oaktree b / Wikimedia Commons, licença CC BY-SA 4.0.
